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Pensão por morte INSS – Entenda como funciona para não perder os prazos

Infelizmente a morte é algo normal entre nós habitantes desse planeta, e talvez isso seja algo que acontecerá por toda a história do nosso mundo. No entanto, devemos continuar vivendo mesmo quando nossos entes queridos se vão. Por isso, vamos lhe explicar como funciona a pensão por morte INSS.

A pensão por morte INSS trata-se de um benefício do Regime Geral da Previdência Social, também conhecido como RGPS. Que concede algum valor às pessoas que tiverem perdas de pessoas da família, e eram dependentes desses indivíduos. Assim, permitindo que se mantenha bem economicamente.

Sabemos que superar a perda de um parente é uma situação bastante complicada, uma vez que o brasileiro já é um povo sofrido com os problemas sociais, e ainda ter que lidar com a morte de alguém próximo é algo muito difícil. Mas, a pensão por morte INSS pelo menos é uma maneira de lidar financeiramente com a perda.

Como funciona a pensão por morte INSS?

Em suma, a pensão por morte INSS é direcionada aos dependentes do segurado que faleceu e que trabalhava na iniciativa privada, sendo que o valor é pago pelo Regime Geral da Previdência Social. Fazendo com que as pessoas dependentes continuem tendo alguma renda mesmo com a perda.

Os dependentes dos servidores públicos e dos militares também possuem direito a receber uma pensão por morte, no entanto, o valor é pago por outra instituição, o Regime Próprio de Previdência Social, também conhecido como RPPS. É indiferente a esfera em que o profissional atuava.

Algo que é bastante relevante, é que não basta ser caracterizado como dependente para receber o valor, é necessário saber que existem prioridades na aquisição do benefício. Por isso existe uma separação por grupo, como será explicado na sequência.

Grupo 1

No grupo 1, a dependência econômica é presumida, em suma essas pessoas não possuem a necessidade de comprovar que possuíam dependência financeira com os dependentes falecidos. São essas as seguintes situações, que caracterizam esse grupo:

  • Cônjuge;
  • Filho não emancipado menor de 21 anos, que seja inválido ou possua deficiência mental ou intelectual;
  • Companheiro, no caso de união estável.

Nesses casos somente existe a necessidade de se comprovar o parentesco com os indivíduos sejam eles cônjuges, companheiros ou filhos do indivíduo falecido. Algo importante que é feito pelo governo é que um menor de idade sob a tutela da pessoa falecida também tem direito ao benefício.

Pois, é considerada sendo um filho desta pessoa, contudo nesse caso existe a necessidade de se comprovar a dependência econômica com a pessoa falecida. Para ter direito a pensão por morte INSS.

Grupo 2

O grupo 2 é composto pelos pais da pessoa falecida, para receber o benefício nesse caso é necessário comprovar que existia a dependência financeira com o dependente que acabou falecendo. Mas, esse é um caso raro de acontecer que os demais.

Grupo 3

Basicamente, o último grupo é composto somente pelo irmão não emancipado, em qualquer condição, desde que seja menor de 21 anos de idade, e seja inválido ou possua deficiência. Contudo, existe a necessidade de comprovação da dependência financeira com a pessoa falecida.

Essa divisão em grupos foi feita para contemplar os dependentes mais próximos do falecido. Ou seja, caso exista um dependente no grupo 1, os dependentes dos demais grupos perdem o direito ao benefício, e assim sucessivamente.

Documentos necessários para ganhar pensão por morte INSS

Agora vamos tratar de como fazer o pedido da pensão por morte INSS, afinal nossos entes não iriam querer nos ver chorando por todo resto das nossas vidas. Temos que seguir em frente, então os documentos solicitados são:

  • Alguns documentos de identidade seu e do falecido;
  • Uma procuração ou um termo de representação legal, incluindo documento de identificação com foto e CPF, no caso de menores de idade ou deficientes mentais;
  • Documentos que atestem as relações previdenciárias do falecido;
  • Além de documentos que comprovem sua qualidade de dependente;
  • A certidão de óbito ou um documento que comprove a morte presumida.

São basicamente esses os documentos que lhe serão solicitados para que você consiga receber o valor da pensão por morte INSS. Por mais que seja algo trabalhoso, o valor acaba sendo necessário para o nosso dia a dia.

Existe prazo para pedir a pensão por morte do INSS?

Não existe um prazo determinado pelo governo para se fazer a solicitação da pensão por morte. No entanto, caso você peça depois de algum tempo da data de falecimento, existe a possibilidade de você perder o direito de receber parcelas atrasadas.

Pensão por morte e Reforma da Previdência

Antes de ocorrer a reforma da previdência brasileira, o valor desse benefício correspondia a 100% da aposentadoria do falecido. Contudo, após a reforma que aconteceu, o valor da pensão por morte corresponde a 50% do valor mais 10% para cada um dos segurados.

Não sei se a pensão por morte INSS, atendeu ao que você esperava, mas é assim que ela é. Caso você tenha direito de obter o benefício corra atrás dele.