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Contribuição INSS 2018

Contribuição INSS, quem precisa contribuir para o INSS?

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) garante mais tranquilidade para aquele cidadãos que por algum motivo ficam incapacitados de receber os seus ordenados, funcionando como um segurado social de participação obrigatória.

No entanto, para não criar um rombo orçamentário nas contas da união, é importante que o número de contribuintes do INSS seja superior ao de beneficiários, algo que já não ocorre nos dias de hoje.

Quem são os responsáveis pela contribuição do INSS?

  • Empregado: em termos gerais, quem trabalha para empresa, subordinado a ela, mediante remuneração;
  • Empregado doméstico: quem trabalha em uma residência, para pessoa física ou família, sem fins lucrativos (ex: jardineiro);
  • Trabalhador avulso: pessoa que trabalha, eventualmente, para uma ou mais empresas, mediante remuneração, intermediado por Órgão Gestor de Mão de Obra ou sindicato da categoria (em geral os portuários);
  • Contribuinte individual: pessoa que trabalha para uma ou mais empresas, mediante remuneração, por conta própria;
  • Segurado especial: pequenos agricultores e pescadores;
  • Segurado facultativo: aquele que tem mais de 16 anos, não tem renda própria, mas decide contribuir (não se enquadra nas categorias de segurados obrigatórios).

Como é feito o recolhimento da contribuição do INSS

De maneira geral as contribuições são efetivadas por desconto na folha de pagamento, antes de o funcionário da empresa receber o valor total de seu salário. O valor varia entre 8% e 11%, de acordo com o salário recebido, mas claro que existem algumas regras para esse desconto:

  • Limite máximo de desconto: R$ 513,01;
  • Valor deduzido junto com os dependentes, para cálculo de IRPF;
  • Além do valor deduzido na fonte, conforme a tabela acima, a empresa tem que recolher a título de INSS 20% do valor da folha, independentemente de haver salários acima do teto máximo definido. Ou seja, existe o desconto do patrão e o do empregado.

No entanto, a Lei 12.470/2011 implementou a contribuição com alíquota de 5% do salário mínimo para todo cidadão que não exerça atividade remunerada, não possua renda própria, pertença a família de baixa renda e esteja inscrito no sistema Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. São os chamados Contribuinte Individual.

Sendo que, ainda existe a opção do Contribuinte Individual formalizar como pequeno empresário e se tornado Microempreendedor Individual.

Tipos de benefícios do INSS

Por fim, para ter direito ao benefício do INSS, o cidadão deve se encaixar nas categorias listadas abaixo:

  • Aposentadoria por idade;
  • Aposentadoria por invalidez;
  • Aposentadoria por tempo de contribuição;
  • Aposentadoria especial (Segurado que tenha trabalhado em condições prejudiciais à saúde ou à integridade física);
  • Auxílio-doença;
  • Auxílio-acidente;
  • Auxílio-reclusão;
  • Salário-maternidade;
  • Salário-família;
  • Pensão por morte.

Sempre levando em conta que cada categoria possui a sua própria regra.