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Auxílio Doença Atrasado: Como Devo Proceder? O Que Fazer?

O auxílio doença atrasado é um problema que afeta muitas pessoas pelo Brasil. E muitas se questionam quais medidas podem tomar quando se veem nessa situação. Por exemplo, se poderiam ou não acionar a Justiça para obter os seus direitos que não lhe foram concedidos.

Normalmente, quando alguém chega ao ponto de entrar na justiça contra o próprio governo, é porque existe uma demora muito grande para o pagamento do auxílio. Então nada mais justo do que entrar com tal ação. Também existem casos de apelação via judicial quanto a atrasos nas perícias médicas, que liberariam o benefício.

Por isso, neste texto iremos tratar sobre o assunto, para que você saiba como lidar melhor com esse problema que aflige muitos brasileiros. Que somente gostariam de receber aquilo que lhe é devido, no entanto, nem isso conseguem. Enquanto isso, vários políticos ficam ricos desviando valores que seriam para a saúde.

Realmente é revoltante a situação em que se encontra o brasileiro. Que nem o que lhe é devido é pago. Mas, nem tudo está perdido, se aliando de conhecimento talvez você finalmente consiga obter os valores que lhe são devidos. Quer saber mais sobre o assunto? Confira os detalhes a partir de agora!

Auxílio doença atrasado

Segundo a previdência, que é a responsável pela perícia do auxílio doença, o prazo médio são de mais de 35 dias, para se considerar o auxílio doença atrasado. No entanto, as pessoas que solicitam o benefício informam que leva muito mais tempo do que isso para serem atendidas. Sendo que o prazo pode levar até 6 meses, segundo pesquisas. O que é um tempo absurdo, suficiente para alguém morrer de fome.

Em suma, caso o problema vá parar na justiça comum o juiz pode determinar que um perito judicial realize o procedimento, se a situação não for resolvida até lá. No entanto, isso também leva um certo tempo e faz com que os brasileiros sofram para se virar sem essa renda.

Prazo médio

Existem cerca de 583 mil perícias agendadas aguardando para serem realizadas, além 253 mil pedidos de auxílio doença ainda em análise. Segundo dados do INSS que podem ser encontrados junto a Secretaria da Previdência. O Brasil possui uma grande quantidade de aposentados pelo INSS, mesmo com esses números ainda não analisados.

Segundo a Secretaria da Previdência, existe um prazo médio de 66 dias para que benefícios do INSS sejam concedidos a quem possui direito ao mesmo. No entanto, o prazo previsto em lei é de 45 dias para tal ato. Mas, alterações foram feitas visando regularizar a situação atual, ampliando os prazos para o procedimento.

Com essas mudanças os benefícios tiveram seu prazo ampliado para serem concedidos, passando para 90 dias. No entanto, o auxílio doença se mantém com o prazo de até 45 dias.

Adiantamento do auxílio doença

A pandemia causou algumas mudanças em como o auxílio doença era gerido. As agências da Previdência Social foram fechadas e o governo liberou uma espécie de adiantamento do auxílio doença. O que permitiu muitas pessoas receberem o valor, que era de um salário mínimo na época, ou seja, R$ 1.045,00.

Quem possuía o desejo de solicitar o adiantamento do valor, precisava obter um atestado médico válido pelos canais do INSS. No entanto, em setembro as perícias foram retomadas e não havia mais a necessidade de envio de atestado para receber a antecipação do benefício. Assim, enviar atestado ficou opcional para pedidos feitos até 30 de novembro.

Depois disso, o adiantamento do auxílio doença foi encerrado e os pagamentos pararam de ser pagos no último dia de 2020. E o auxílio doença agora, só é liberado após que seja feita uma perícia médica presencial. Esperamos que essa oportunidade só tenha sido utilizada por pessoas que realmente tinham algum problema, que lhe dava direito ao auxílio.

O que fazer em caso de demora?

Dependendo do tempo de atraso não há muito o que fazer. No entanto, caso ele não seja pago em até 45 dias após a data de solicitação, você consegue entrar na justiça atrás dos seus direitos. Se utilizando somente a forma padrão de esperar os responsáveis lhe chamarem, por vezes o processo pode demorar meses.

Por isso, muitos entram na justiça em busca dos seus direitos, auxiliados por advogados. Contudo, alguns advogados orientam que a pessoa só entre na justiça comum depois de 90 dias sem resposta do INSS, para possuir maior chance de vitória nos tribunais. Pois, estará comprovado que o auxílio doença atrasado de maneira absurda.

Quais são os documentos exigidos para a perícia?

Existem uma série de documentos necessários para se realizar a perícia e assim receber o valor do auxílio doença. Sendo que os principais documentos solicitados são os seguintes:

  • Documentação médica que comprove a doença, pode ser um atestado médico atualizado com a Classificação Internacional de Doenças;
  • Declaração informando a data do último dia trabalhado devidamente assinada pelo empregador;
  • Carteira de trabalho;
  • Documento de identificação oficial com foto;
  • CPF;
  • Comprovantes de contribuição ou outros documentos que comprovem o pagamento ao INSS;
  • Atestados, exames e relatórios médicos que comprovem a doença.

Possivelmente levando todos esses documentos não lhe serem solicitados, mas nenhum que já não esteja citado acima. Pois, listamos todos os papéis que são recomendados pelo próprio órgão responsável pelo exame. E depois disso é só torcer para não ocorrer de ficar com o seu auxílio doença atrasado como ocorre com muitas pessoas.