Todos que tem direito a aposentadoria por invalidez deve marcar uma perícia no INSS, clique no botão e saiba mais informações
MARCAR PERÍCIA INSS 2021

Auxílio Acidente 2021

O auxílio-acidente 2021 é um benefício que ajudará muitos trabalhadores brasileiros neste ano. Mas, nem todas as pessoas sabem como funciona esse benefício, por isso muitas que teriam direito aos recebimentos do INSS acabam não fazendo. Por isso, preparamos esse guia especial para acabar com todas as suas dúvidas.

Aqui falaremos sobre o que é auxílio-acidente 2021, como funciona a solicitação de auxílio acidente e se quem recebe o auxílio acidente tem direito ao décimo terceiro salário. São questões pertinentes e que precisam ser debatidas, para que as pessoas não tenham mais dúvidas e aproveitem todos os benefícios que possuem direito.

O que é auxílio acidente?

Com o auxílio-acidente 2021 você receberá 50% do seu salário de contribuição nos meses em que não puder trabalhar. Esse é um benefício concedido com frequência, que ajuda a vida das pessoas necessitadas, mas que também traz impacto para os cofres públicos.

É considerado um benefício indenizatório, que ajuda a complementar a renda dos trabalhadores em momentos de dificuldades. Assim, é normal que após sofrerem algum acidente precisem gastar com a compra de remédios e produtos para o tratamento, pensando na reabilitação. Por isso, esse dinheiro extra é fundamental.

Conforme a lei, ele pode ser requerido nos casos de acidentes de trabalho (código B94) ou então de qualquer natureza (B36). Então, para isso é necessário que o segurado do INSS apresente sequela que prejudique a sua capacidade total de exercer atividades laborais.

“O auxílio-acidente será concedido, como indenização, ao segurado quando, após consolidação das lesões decorrentes de acidente de qualquer natureza, resultarem sequelas que impliquem redução da capacidade para o trabalho que habitualmente exercia”, diz a lei 8.213/91.

Tudo sobre o auxílio acidente do INSS

O auxílio-acidente pode ser solicitado assim que o auxílio-doença deixar de ser renovado, ou mesmo em casos que ele não foi solicitado. Para isso, primeiro é preciso fazer a perícia e receber o auxílio-doença, que será pago durante alguns meses.

Depois desse período, caso seja avaliado que o trabalhador ficou com alguma sequela permanente, reduzindo a sua capacidade laboral, será possível solicitar junto ao INSS o benefício de auxílio-acidente.

Para isso, será feita uma nova perícia, com toda a documentação necessária e que comprova o dano definitivo sofrido pelo trabalhador. Mas, em alguns casos é possível pular uma etapa e solicitar diretamente o auxílio-acidente.

O segurado do INSS tem até 5 anos para fazer a solicitação do benefício após o acidente sofrido. Além disso, ele só é pago aos segurados do INSS, no momento em que sofreram o acidente. A lei diz ainda que não é exigido tempo de carência, então se por exemplo a pessoa sofreu um acidente logo no primeiro dia, já terá direito ao benefício.

Solicitação de auxílio acidente

Hoje em dia a solicitação do auxílio acidente pode ser feita no conforto de sua casa, então não é preciso ir até uma agência do INSS, apenas para marcar uma perícia. Veja o passo a passo:

– Acesse o site do Meu Inss;

– Faça o seu login no sistema, ou seja, é preciso criar uma conta se ainda não tem;

– Escolha Agendamentos/Solicitações;

– Clique em “NOVO REQUERIMENTO”;

– Digite “acidente” no campo de pesquisar e escolha o serviço desejado;

– Utilize o mesmo site para acompanhar o seu pedido, na mesma opção, Agendamentos/Solicitações.

Depois de realizar esse procedimento, o INSS vai agendar um dia para você comparecer e realizar os exames necessários, dessa maneira, o benefício poderá ser coincidido.

Quem recebe o auxílio acidente tem direito a décimo terceiro?

Se você é trabalhador e tem carteira assinada, sabe que quando chegam os meses de novembro e dezembro acontecem os pagamentos do 13º salário. É um valor sempre bem-vindo, já que ajuda com as compras do Natal, o pagamento de dívidas e para dar uma aliviada no orçamento.

Mas, o que muitas pessoas não sabem é que o Instituto Nacional do Seguro Social também faz pagamentos do 13º salário para seus beneficiários. Então, se você está recebendo o auxílio-acidente, saiba que terá direito ao 13º. Veja quem mais tem direito:

  • Aposentados,
  • Pensionistas por morte;
  • Auxílio-doença;
  • Auxílio-reclusão;
  • Salário-maternidade.

Todos os anos o INSS divulga um calendário de pagamentos, então fique ligado, porque as datas de 2021 ainda não foram divulgadas. Mas, em 2020 devido a pandemia de Coronavírus, a Previdência Social adiantou a primeira parcela para o primeiro semestre do ano.

Auxílio acidente lei 8.213 91

A Lei nº 8.213/91 fala sobre o auxílio-acidente, que é correspondente a 50% do salário de benefício, conforme o seu artigo 86. Mas, essa lei não fala apenas sobre o auxílio-acidente, como também outros benefícios concedidos pela Previdência Social, como é o caso dos pagamentos para quem está com a idade avançada ou não pode trabalhar mais.

A lei diz que a concessão de algum outro benefício ou o recebimento do salário não implica nos pagamentos realizados pelo INSS quanto ao auxílio-acidente.

Ainda de acordo com a Lei nº 8.213/91, “o segurado que sofreu acidente do trabalho tem garantida, pelo prazo mínimo de doze meses, a manutenção do seu contrato de trabalho na empresa, após a cessação do auxílio-doença acidentário, independentemente de percepção de auxílio-acidente”.

A lei assegura ainda que os beneficiários do INSS podem receber auxílio-acidente e seguro-desemprego ao mesmo tempo, ou qualquer outro benefício de prestação continuada.

Como requerer auxílio acidente 2021?

Você pode fazer a solicitação do auxílio-acidente 2021 por meio da internet ou indo até a agência mais próxima de sua casa. Confira no site do Meu INSS qual delas é a mais próxima, basta digitar o seu CEP e o sistema mostrará. Neste caso, o tempo médio de espera é de 30 minutos.

Os médicos do INSS farão uma perícia e caso acreditem que você realmente sofreu lesões incuráveis devido há algum acidente, irão emitir documentos que comprovem isso. Dessa forma, poderá dar início ao procedimento para receber os recursos todos os meses.