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Aposentadoria por invalidez em 2021

Como funciona a aposentadoria por invalidez em 2021? As pessoas possuem muitas dúvidas em relação a este assunto, principalmente quanto as doenças que permitem a solicitação do benefício. Acontece que algumas vezes não é possível mais exercer as atividades laborais, por isso o INSS faz uma perícia e confirma a condição.

Então, qual é o valor da aposentadoria por invalidez em 2021? Quais são as doenças para aposentadorias por invalidez? Como funciona a invalidez por doenças crônicas? E também: quais os requisitos da aposentadoria por invalidez? Aqui você vai descobrir tudo sobre estes assunto e muito mais.

Valor da aposentadoria por invalidez

Após a Reforma da Previdência, houve uma alteração na regra de cálculo dos benefícios, que foram reduzidos. Assim, o cálculo pode ser feito de duas formas: caso a invalidez tenha sido causada pelo trabalho ou se não foi.

Caso a invalidez não tenha relação com o trabalho, é feita uma média com todas as contribuições pagas desde julho de 1994. Então, o INSS 2021 considera 60% dessa média, +2% a cada ano que passar dos 20 anos de contribuição para os homens e 15 anos para mulheres.

Quando a invalidez é causada por alguma atividade laboral, como um acidente dentro da empresa ou mesmo uma doença profissional, o tempo de contribuição é descartado. Então, o valor da aposentadoria será igual a 100% da média salarial.

Existe a possibilidade de receber um acréscimo de 25% nos pagamentos da aposentadoria por invalidez. Para isso, é preciso seguir as condições previstas em lei, válido até mesmo para o 13º salário. Dessa forma, é preciso fazer o pedido pelo Meu INSS e então o segurado passará por uma nova avaliação médica.

Ainda em relação ao acréscimo de 25%, estes recursos podem ser solicitados por aquelas pessoas que necessitam de um acompanhamento permanente. Ou seja, os valores podem ser usados para pagar um cuidador.

Quais são as doenças para aposentadoria por invalidez?

Existem diversas doenças que permitem a solicitação da aposentadoria por invalidez em 2021, isso acontece quando a pessoa não tem mais condições de executar as suas atividades laborais. Veja a lista, conforme o artigo 147, II anexo XLV, da Instrução Normativa 77/2015 do INSS.

  • Tuberculose ativa;
  • Hanseníase;
  • Alienação mental;
  • Neoplasia maligna;
  • Cegueira;
  • Paralisia irreversível e incapacitante;
  • Cardiopatia grave;
  • Mal de Parkinson;
  • Espondiloartrose anquilosante;
  • Nefropatia grave;
  • Estado avançado da doença de paget (osteíte deformante);
  • Síndrome da imunodeficiência adquirida – Aids;
  • Contaminação por radiação com base em conclusão da medicina especializada;
  • Hepatopatia grave.

Entretanto, não é porque determinada doença não está aqui que não possa causar aposentadoria. Aliás, existem algumas doenças bem graves e que podem ser motivos para essa solicitação.

Ainda assim, será preciso passar por uma perícia, realizada pelo INSS, para identificar se a pessoa tem direito ou não ao benefício.

Invalidez por doenças crônicas

As doenças crônicas são aquelas que dificilmente são curadas e que em alguns casos até podem desaparecer. Mas, logo depois elas voltam novamente e prejudicam a pessoa portadora.

Dessa forma, o INSS possui uma lista extensa com doenças crônicas que dão direito a aposentadoria por invalidez, conforme citamos acima. Mas, veja alguns exemplos clássicos:

  • Cardiopatia grave;
  • Aids;
  • Câncer.

Além destas, outras podem ser solicitadas e testadas na perícia.

Invalidez permanente

Esse é um benefício concedido aos segurados do INSS incapazes de realizar qualquer atividade laboral. O benefício deverá ser pago enquanto a condição persistir, mas deverá ser reavaliado a cada 2 anos ou após convocação.

Conforme a lei, o aposentado por invalidez deve ser reavaliado por perícia médica do INSS a cada 2 anos, para comprovar a sua incapacidade de exercer alguma atividade laboral.

Mas, quem já passou dos 60 anos e aqueles com mais de 55 anos, e com mais de 15 anos recebendo o benefício, não precisam mais passar por essa exigência. Então, podemos dizer que apenas nestes dois casos a aposentadoria será permanente.

Requisitos para aposentadoria por invalidez

Existe a necessidade de contribuir por pelo menos 12 meses com o INSS antes de solicitar a aposentadoria por invalidez. Entretanto, essa condição é cancelada nos casos em que os segurados sofreram algum tipo de acidente.

Dessa maneira, quando o trabalhador não puder mais exercer as suas atividades normais, decorrente de acidente de trabalho ou doença profissional, não será mais exigida a carência de 12 meses.

A carência também não será considerada quando algum acidente causar essa condição, para isso, não é necessário que o acidente tenha sido durante o trabalho. Então, acidentes de qualquer natureza podem resultar em aposentadoria por invalidez.

Além da aposentadoria por invalidez ser gerada devido a acidentes, o surgimento de algumas doenças também pode possibilitar a solicitação do benefício junto ao INSS.

INSS aposentadoria por invalidez

A aposentadoria por invalidez é um benefício pago todos os meses pelo Instituto Nacional do Seguro Social aos cidadãos brasileiros que estão impedidos de realizar suas atividades laborais. Além disso, para ter o benefício concedido a pessoa não pode ser reabilitada para atuar em outra profissão.

O benefício é pago todos os meses, enquanto a invalidez estiver presente. Por isso, o INSS solicita uma reavaliação a cada 2 anos, para evitar que pessoas curadas fiquem recebendo esse benefício. Aliás, nos últimos anos foram realizados pentes-finos nas aposentadorias por invalidez e nos auxílios-doença.

Para ter acesso a aposentadoria por invalidez, primeiro o trabalhador deve solicitar o auxílio-doença, que conta com os mesmos requisitos para a concessão. Mas, se a perícia médica do INSS demonstrar incapacidade permanente para a realização das atividades laborais, sem perspectiva de reabilitação, então haverá a aposentadoria por invalidez.

O INSS informa que doenças anteriores à filiação na Previdência Social não dão direito a aposentadoria por invalidez. Então, quem se filiar no INSS já com alguma lesão grave ou com doença não terá o benefício. Por outro lado, caso a incapacidade prejudique ainda mais a enfermidade, a aposentadoria poderá ser concedida.