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Aposentadoria especial

Você sabe o que é aposentadoria especial? É preciso cumprir algumas regras para ter direito a esse benefício pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social, o INSS. Aliás, depende principalmente das condições enfrentadas no seu trabalho. Acontece que as pessoas ainda possuem dúvidas, principalmente após a Reforma da Previdência.

Hoje falaremos sobre todos os detalhes que envolvem a aposentadoria especial, como fica a aposentadoria especial em 2021, o que a Reforma da Previdência mudou na aposentadoria especial e como é a aposentadoria por periculosidade. Então, aqui você vai aprender sobre tudo isso e muito mais, para aproveitar todos os seus direitos.

O que é aposentadoria especial?

Existem alguns tipos diferenciados de aposentadorias, como a aposentadoria normal, a aposentadoria rural e a aposentadoria especial. Mas, no caso dessa terceira, alguns fatores especiais são considerados no momento de o INSS conceder o benefício ao trabalhador.

De modo geral, o nível de vulnerabilidade a agentes nocivos é o principal critério utilizado. Assim, algumas pessoas podem ter a saúde prejudicada, seja física ou mental, devido a exposição a determinado tipo de trabalho. É por isso que estes trabalhadores possuem regras específicas quanto a aposentadoria.

No caso das aposentadorias normais, é necessário ter a idade mínima, em 2021 as mulheres devem ter 61 anos e os homens 65 anos. No caso das aposentadorias especiais é diferente, é preciso ter 15, 20 ou 25 anos de trabalho e então será possível se aposentar. Mas, isso depende das condições de trabalho nas quais o segurado é submetido ao longo destes anos.

Em resumo, podemos dizer que a aposentadoria especial é algo importante para trabalhadores que atuam em condições adversas e que certamente não poderiam exercer a mesma atividade por muitos anos.

Como fica a aposentadoria especial em 2021?

Assim que a Reforma da Previdência foi aprovada, foi criada a regra de transição, para não prejudicar os trabalhadores que estavam quase chegando lá. Levando isso em consideração, é preciso somar a idade mais o tempo de contribuição. Veja a tabela:

  • 66 pontos para a atividade especial de 15 anos;
  • 76 pontos para a atividade especial de 20 anos;
  • 86 pontos para a atividade especial de 25 anos.

Contudo, períodos de trabalho sem a exposição a agentes nocivos também podem entrar neste cálculo. Assim, se você trabalhou por 10 anos em alguma das atividades consideradas perigosas e mais 5 anos em outro serviço, poderá somar os dois períodos.

Reforma da previdência e aposentadoria especial

A Reforma da Previdência foi aprovada em 2019 e trouxe diversas mudanças quanto as aposentadorias, as mulheres nas aposentadorias normais, por exemplo, agora precisarão trabalhar 62 anos, a partir de 2023. Mas, em relação as aposentadorias especiais, como elas ficaram?

Os segurados que se filiaram após a aprovação da reforma, devem cumprir os seguintes requisitos:

  • 55 anos de idade e pelo menos 15 anos de contribuição;
  • 58 anos de idade e 20 anos de contribuição;
  • 60 anos de idade e no mínio 25 anos de contribuição.

Levando isso em consideração, nenhum trabalhador poderá se aposentar antes das 180 contribuições, nem mesmo aqueles que atuam em atividades de risco.

Aposentadoria especial por insalubridade

A aposentadoria especial por insalubridade é um benefício concedido a quem trabalhou por 15, 20 ou 25 anos exposto a agentes nocivos à saúde. Entretanto, neste caso, não existe o fator previdenciário e nem uma idade mínima para chegar lá.

Para ter direito a esse benefício, a pessoa deve ter trabalhado com insalubridade e periculosidade de maneira habitual por anos, fato que precisa ser comprovado por documentos. Mas, essa é uma regra que vale para qualquer período, seja antes de 1995 ou depois.

Existem alguns agentes insalubres quantitativos, que podem ser consultados na NR 15. Nesse caso, são considerados os agentes físicos, como ruídos de impacto, calor e trepidação, assim como agentes químicos, quase todos eles.

A insalubridade não depende da quantidade, os agentes qualitativos tratam apenas da possibilidade ou não da aposentadoria especial. Então, não importa se teve pouco ou muito contato com eles, somente o contato já basta.

Aposentadoria por periculosidade 2021

A periculosidade é uma condição que expõe a vida em risco. Então neste caso, é preciso de 25 anos de trabalho para se aposentar. Mas, em casos mais agudos, como o dos mineiros, é possível se aposentar após 15 anos de atividades prestadas.

A aposentadoria por periculosidade 2021 possui um cálculo complicado. Veja como é feito:

  • É analisada a média das contribuições;
  • São considerados apenas 60% dos salários dessa média;
  • É acrescentado 2% a cada ano após os 15 anos.

Ou seja, o cálculo é o mesmo do que para as aposentadorias normais.

A Constituição Federal permite que mesmo após a aposentadoria especial, a pessoa poderá continuar trabalhando. Entretanto, não poderá ser na mesma profissão exposta à riscos, já que isso invalida a proposta da aposentadoria.

Quem tem direito a aposentadoria especial?

Para ter direito a aposentadoria especial é importante que o empregado comprove que exerceu atividades perigosas a saúde. Aliás, a própria empresa deverá preparar um documento conhecido por Perfil Profissional Previdenciário (PPP), que deverá conter todas as informações, o histórico do trabalhador e outros detalhes.

A seguir você confere uma lista de profissões que permitem o acesso a aposentadoria especial:

  • Médicos;
  • Auxiliar de laboratório;
  • Enfermeiros;
  • Dentistas;
  • Engenheiros;
  • Mecânico;
  • Aeronautas;
  • Eletricistas;
  • Motoristas e cobradores de ônibus;
  • Motoristas e ajudantes de caminhão;
  • Frentista em posto de gasolina;
  • Técnicos em radiologia;
  • Bombeiros;
  • Investigadores;
  • Guardas com uso de arma de fogo;
  • Metalúrgicos;
  • Mineiros;
  • Soldadores.

Além dessas, existem muitas outras profissões que são consideradas de risco, nas quais os seus trabalhadores podem parar de trabalhar antes do que os outros. Por fim, lembrando que essa é uma maneira de preservar a saúde de quem já esteve em risco durante anos.