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Aposentadoria especial do INSS é válida em diversas profissões

Como o título diz, a aposentadoria especial do INSS pode ser dada às mais diversas funções. Para isso é necessário você comprovar que o seu local ou situação de trabalho lhe exponha a certos riscos. Acontece que nem todas as pessoas sabem como funciona essa questão.

Então, caso você acredite que seja o seu caso ou de alguém próximo e queira entender mais do assunto, fizemos esse texto falando da aposentadoria especial do INSS. Enfim, ela pode ser concedida a pessoas que trabalham em situações perigosas.

O que é aposentadoria especial do INSS?

A aposentadoria do INSS é um valor pago às pessoas que se expõem a situações de insalubridade ou periculosidade. Portanto, estes podem parar de trabalhar antes, se comparado com as demais profissões. Afinal, essas pessoas estão expostas a agentes nocivos à saúde ou a situação com risco de morte.

Aposentadoria especial do INSS para profissões de risco

Em suma, a partir do ano de 1995, o governo passou a avaliar de forma diferente se uma profissão é uma função de risco ou não. Antigamente apenas pelo cargo que você exercia era decidido se teria direito ou não a aposentadoria especial. Agora, é levado em conta os materiais que a sua profissão utiliza na área dela, como explicado abaixo:

  •       Auxiliar de laboratório: para esses profissionais que tiverem comprovado a sua exposição a produtos como formol, ácidos e diversos outros agentes químicos. Então, possuem garantia de aposentadoria especial.
  •       Enfermeiro: deve comprovar que teve contato com agentes biológicos, ou seja, tipos de vírus, bactérias, fungos ou outros tipos de agentes nocivos à saúde humana.
  •       Motorista de carga inflamável: os motoristas em geral até 1995 eram enquadrados por categoria, nos dias de hoje quem transporta carga inflamável que gera risco de explosão é que tem esse direito reconhecido.
  •       Vigilante: por fim, mas não menos importante, essa profissão como envolve arma de fogo, a Justiça passou-se a considerar uma função de risco físico e psicológico ao trabalho. Mais recentemente o STJ (Superior Tribunal de Justiça), decidiu que mesmo sem usar arma, o vigilante tem direito a aposentadoria especial.

Então, basicamente a profissão que você exerce ainda é levada em consideração, uma vez que dá uma boa noção dos materiais que você usa no trabalho. Mas, não é apenas com isso que você irá receber o benefício.

Terá que provar o uso dos materiais citados acima, relevantes para a aposentadoria daquela função.  Existem outros empregos que também podem garantir a aposentadoria especial conforme mostraremos a seguir.

Outras profissões da Aposentadoria Especial INSS

Ainda existem outras funções que quando exercidas lhe dão direito a obter esse benefício especial. É claro que existe a necessidade de comprovação, de que a atividade foi mesmo exercida dentro do período mínimo. As funções são:

  •       Aeroviário;
  •       Auxiliar de enfermeiro;
  •       Enfermeiro;
  •       Engenheiros químicos, metalúrgicos e de minas;
  •       Estivador;
  •       Foguista;
  •       Químicos industriais;
  •       Gráfico;
  •       Maquinista de trem;
  •       Trabalhadores em extração de petróleo;
  •       Auxiliar de tinturaria;
  •       Bombeiro;
  •       Cirurgião;
  •       Pintor de pistola;
  •       Soldador;
  •       Tintureiro;
  •       Torneiro Mecânico;
  •       Trabalhador de construção civil (grandes obras);
  •       Cortador gráfico;
  •       Eletricista (acima 250 volts);
  •       Tratorista (grande porte);
  •       Operador de câmara frigorífica;
  •       Pescadores;
  •       Perfurador;
  •       Médico;
  •       Metalúrgico;
  •       Mineiros de superfície;
  •       Operador de caldeira;
  •       Operador de raios-x;
  •       Motorista de ônibus;
  •       Motorista de caminhão (acima de 4 mil toneladas);
  •       Técnico em laboratórios de análise e laboratórios químicos;
  •       Técnico de radioatividade.

São muitas as funções que por exporem as pessoas a diversos perigos oferecem esse benefício especial. O que é uma troca justa, afinal as pessoas estão se expondo a maiores perigos. Além disso, são funções necessárias na sociedade e logo merecem receber bonificações.

Como comprovar que trabalhei em um serviço perigoso?

Se você trabalha em alguma destas atividades desde antes de abril de 1995, só pela função já consegue a comprovação da profissão insalubre. Mas, depois disso precisará comprovar através de formulários fornecidos pelos empregadores, hoje em dia esse formulário é chamado de PPP, que significa Perfil Profissiográfico Previdenciário.

Como ficou a aposentadoria especial do INSS após a reforma da previdência?

Com a reforma, se manteve os tempos mínimos de exercício de atividades nocivas, mas se incluiu outras exigências, como a idade do trabalhador para conceder a aposentadoria especial. Essas exigências são diferentes para quem já estava inscrito no INSS antes da reforma, e para quem entrou depois.

Renda e cálculo

Depois da reforma a aposentadoria especial deixou de ser sempre integral, agora ela tem um cálculo progressivo do valor conforme o tempo de contribuição do INSS. Assim, a média salarial passou a ser considerada total, onde todas as contribuições feitas depois de julho de 1994 são contadas, sem ignorar os menores valores. Por isso, a aposentadoria especial terá valores menores.

Assim, o cálculo da aposentadoria especial do INSS se alterou. Um homem que completa de 15 a 20 anos de contribuição obtém 60% da média salarial, enquanto uma mulher que completa 15 anos obtém 60%. Além disso, cada ano a mais que você contribuir irá acrescentar 2% no valor a ser pago pelo governo.