Todos que tem direito a aposentadoria por invalidez deve marcar uma perícia no INSS, clique no botão e saiba mais informações
MARCAR PERÍCIA INSS 2021

Aposentadoria especial da pessoa com deficiência

Você sabe como funciona a aposentadoria especial da pessoa com deficiência? Esse é um benefício concedido para pessoas que já enfrentam diversas limitações no dia a dia. Então, o Governo Federal decidiu oferecer algumas vantagens, para que essas pessoas possam parar de trabalhar antes do tempo.

Mas, as pessoas ainda possuem muitas dúvidas quanto esse assunto, até porque realmente é um pouco complicado de entender. Mas, para que isso fique mais fácil, hoje falaremos sobre como pedir aposentadoria pessoa especial, como funciona a aposentadoria para deficientes e como é feito o cálculo de pagamentos.

Como pedir aposentadoria pessoa especial?

Se você é segurado do Instituto Nacional do Seguro Social e tem alguma deficiência, poderá se aposentar dessa maneira. Então, poderá agendar uma consulta pela Central Telefônica da Previdência Social, que atende pelo fone 135 ou pelo site do Meu INSS. Veja o passo a passo:

  • – Acesse o site do Meu INSS;
  • – Escolha “Agendar Perícia”;
  • – Informe Nome, CPF e a data de nascimento;
  • – Toque na caixa “Não sou um robô”;
  • – Clique em “CONTINUAR”;
  • – Escolha “PERICIA INICIAL”, caso seja a sua primeira solicitação;
  • – Escolha “SELECIONAR”;
  • – Diga “SIM” ou “NÃO” para a pergunta, conforme a sua condição;
  • – Clique em “CONTINUAR”;
  • – Preencha todas as informações necessárias e escolha “AVANÇAR”;
  • – Em seguida, será possível marcar o dia da perícia.

Depois, basta comparecer na sede do INSS, na data e na hora marcada, para realizar todo o procedimento necessário antes de ter o benefício aprovado.

Os segurados do INSS, com deficiência mental, intelectual, física, auditiva ou visual devem ser avaliados pela Perícia Médica do INSS, com o objetivo de comprovar essa condição.

INSS aposentadoria pessoa com deficiência em 2021

Basicamente existem dois tipos de aposentadoria especial da pessoa com deficiência, por idade e por tempo de contribuição. Aliás, os requisitos são bem parecidos com aqueles aplicados nas aposentadorias comuns.

Então, se você tem direito a aposentadoria especial da pessoa com deficiência, veja como funciona:

  • Os homens devem ter pelo menos 60 anos e as mulheres 55 anos;
  • Após 15 anos de contribuição é possível solicitar;
  • Para isso, é preciso comprovar a existência de alguma deficiência, durante o tempo de serviço.

Aposentadoria da pessoa com deficiência por tempo de contribuição

É preciso contribuir por pelo menos 180 meses com o INSS para ter direito a aposentadoria. Neste caso, não é exigida idade mínima, o que é um ótimo negócio para os solicitantes. Mas, existe uma tabela que varia conforme a deficiência:

  • Homens com deficiências leves precisam contribuir 33 anos. As mulheres 28;
  • Homens com deficiência moderada precisam contribuir 29 anos e elas 24;
  • Aqueles que possuem doença grave devem contribuir 25 anos e as mulheres 20.

Esses dados devem ser considerados no momento de pedir a sua aposentadoria por tempo de contribuição.

Valor aposentadoria pessoa deficiente 2021

O INSS realiza um cálculo para definir qual será o valor de pagamentos da aposentadoria especial da pessoa com deficiência, para que o pagamento seja o mais correto possível. Após a Reforma da Previdência, o cálculo que deve ser realizado é o seguinte:

– Serão calculados 80% dos maiores salários;

– A pessoa receberá 70% desse valor, +1% ao ano de contribuição;

– Caso seja mais benéfico, poderá ser aplicado o fator previdenciário.

Para que fique mais fácil de entender, a seguir vamos dar um exemplo.

Emerson trabalhou por 13 anos em situação de deficiência, recebendo R$ 3.000,00 como média salarial, já considerando os 80% maiores salários.

Dessa forma, a conta será 70% + 13% (a quantidade de anos trabalhados) = 83% de R$ 3.000. Assim, o valor será R$ 2.490.

Reforma da previdência para deficiente

São consideradas pessoas com deficiência aquelas que possuem impedimentos à longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, que impossibilitam a sua participação de forma plena na sociedade. Além disso, existem três graus de classificação: leve, média e grave.

Algumas pessoas confundem a aposentadoria da pessoa deficiente com aposentadoria por invalides, mas elas não são iguais. A aposentadoria especial da pessoa com deficiência é voltada para aquelas que conseguem trabalhar, mesmo com o seu impedimento. Já a invalidez é destinada a quem tem a incapacidade total de exercer atividades laborais.

Lei da aposentadoria especial para pessoas com deficiência

Conforme a Lei Complementar nº 142/2013, o segurado da Previdência Social que tenha deficiência pode se aposentar aos 60 anos, no caso dos homens e aos 55 anos, no caso das mulheres. Além disso, a lei trata sobre aposentadoria por tempo de contribuição com tempo variável, de acordo com o grau de deficiência, seja leve, moderada ou grave.