O 13º salário foi uma conquista atingida pelo brasileiro que passou a receber uma bonificação que condiz melhor com aquilo que ele trabalhava ao longo do ano. Ela também passou a ser paga para outros casos que não sejam só pessoas empregadas. Mas, também para aposentado, sendo o 13º salário do INSS. No entanto, alguns estudiosos estão preocupados, avisando que 13° antecipado pode virar dívida.
Essa afirmação tem deixado muitos aposentados preocupados. Então decidimos fazer um texto para refletir sobre essa questão, pois os aposentados são parte valiosa da nossa sociedade. E por isso, merecem uma atenção especial depois de tudo que já contribuíram.
Em suma, o valor que as pessoas recebem de 13º é bem importante para a sua economia no ano, pois costumam servir para pagar dívidas ou quitar impostos elevados. Contudo, nem todos os indivíduos possuem um bom planejamento do que fazer com o valor, e isso poderia acarretar dívidas bem elevadas.
Mas, será que é esse o motivo de os especialistas afirmarem que o 13° antecipado pode virar dívida? Bom, é sobre isso que iremos tratar na sequência dessa redação. Afinal, estamos aqui para esclarecer as suas questões e não para deixar você com mais dúvidas na cabeça.
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13° antecipado pode virar dívida
Em suma, o 13° antecipado pode virar dívida para a população. O que acontece é que recentemente, o governo federal avisou que iria adiantar as datas do 13º salário do INSS ou Instituto Nacional do Seguro Social.
Contudo, o próprio INSS afirmou que tal adiantamento fará com que seja gerado inadimplências dentro do sistema previdenciário. Existe uma crise econômica estabelecida dentro do Brasil devido a pandemia, esperando diminuir as consequências dela o governo decidiu antecipar diversos pagamentos, esperando assim movimentar o PIB.
Essa atitude foi tomada pelo Ministério da Economia mesmo sabendo que iria possivelmente criar uma dívida dentro do órgão. Mas, a esperança é que a medida traga mais lucro do que prejuízo ao país.
Antecipação do 13º pelo INSS
A medida foi tomada pelo governo federal sem antes conversar com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), os chefes da instituição foram informados ao mesmo tempo que a população. De que todos os aposentados e pensionistas devem receber o abono natalino, ainda no primeiro semestre de 2021.
Em anos normais sem uma pandemia, o benefício costuma ser pago em 2 vezes, uma normalmente entre agosto e novembro. E última no mês de dezembro. No entanto, já em 2020 o pagamento havia sido antecipado, contudo, não havia sido pago tão cedo quanto se pretende em 2021.
Se utilizando do argumento de não possuir mais recursos para auxiliar a população com a criação de novas ações de auxílio de renda. O Presidente Bolsonaro e sua equipe decidiram realizar antecipação do pagamento, que em teoria não geraria despesas extras para a União, pois já seriam realizados.
Outras medidas ainda serão tomadas por parte do governo, eles informaram. Pretendem que o abono salarial seja antecipado para deixar mais valores disponíveis para a população gastar e movimentar a economia. Ainda será permitido que seja repetido o saque emergencial do FGTS ao longo de 2021. Todas essas medidas são para tentar incentivar que a economia brasileira se movimente novamente.
Ou seja, todos esses movimentos do governo irão injetar altos valores na economia. O que deve movimentar o PIB, sem gerar mais custos fora do que é previsto na folha orçamentária pública. Evitando com que se atinja o teto orçamentário.
INSS afirma que 13° antecipado pode virar dívida
Depois de finalmente ser informado o INSS publicou uma portaria que informava quais seriam os efeitos negativos da antecipação do valor. A portaria foi publicada no dia 14 de janeiro de 2021.
No documento o órgão afirma que o benefício deverá ser descontado do residual devido aos dependentes do segurado. Ou seja, caso o aposentado venha infelizmente a falecer, os familiares terão descontos nos valores a serem recebidos por meios de pensões. A decisão informa que o pagamento será similar a uma dívida deixada pelo ente falecido.
Para ficar mais simples a compreensão, podemos falar que os resíduos da pensão que são falados pelo INSS são valores pagos para os dependentes ou herdeiros do segurado que recebia aposentadoria. Assim, caso ocorra a eventualidade da morte do beneficiário, parte do valor da pensão será descontado, de maneira proporcional ao 13º recebido a mais.
Previsão de pagamento do 13° salário do INSS
Até agora o governo federal não determinou a data em que vai realizar o pagamento adiantado do 13º salário do INSS. Contudo, a previsão é de que seja entre fevereiro e maio, pago as 2 parcelas do benefício. Existe a possibilidade do pagamento ser feito de forma única e não em parcelas.
Contudo, como o 13° antecipado pode virar dívida, ainda não existe total certeza se o pagamento será feito ou qual será a sua data.
